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PROJETO DE LEI

PL 332/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa GARANTE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. CARLOS NEDER (PT)
Apresentado em 24/06/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 50/2005 (09/08/2005) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 572/2005 (19/04/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/06/2004, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 26/06/2004, página 153, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESPACO DESTINACAO ECONOMIA SOLIDARIA CENTRO DE ECONOMIA SOLIDARIA TRABALHO INFRAESTRUTURA FORUM DA ECONOMIA SOLIDARIA EVENTOS SUBPREFEITURA EMPREGO

Assuntos detalhados
DESEMPREGO COOPERATIVA COMERCIALIZACAO FEIRA RENDA FINANCIAMENTO PRODUTO
Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2009 11:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2009 11:06 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:42 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:52 SGP21/Recebido
04/08/2005 14:37 CCJ/Encaminhado para SGP21
02/05/2005 15:00 CCJ/Recebido
29/04/2005 11:06 SGP2/Encaminhado para CCJ
29/04/2005 11:06 SGP2/Recebido
28/04/2005 12:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:17 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/08/2004 13:00 CCJ/Recebido
12/08/2004 15:20 ATM/Encaminhado para CCJ
12/08/2004 15:20 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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