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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 33/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 34 - 19/05/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. CUSTÓDIO PEREIRA. *** TÍTULO ENTREGUE EM 17.08.2004 ***
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/04/2004, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/04/2004, página 69, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CUSTODIO PEREIRA

Data de Encerramento 19/05/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 420SE (19/05/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2004 13:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2004 13:50 ARQUIVO/Recebido
26/08/2004 13:36 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
26/05/2004 10:50 CERIM/Recebido
26/05/2004 10:37 LEG3/Encaminhado para CERIM
20/05/2004 13:40 LEG3/Recebido
20/05/2004 12:09 ATM/Encaminhado para LEG3
19/05/2004 19:15 ATM/Recebido
19/05/2004 19:12 CCJ/Encaminhado para ATM
22/04/2004 13:50 CCJ/Recebido
22/04/2004 11:56 ATM/Encaminhado para CCJ
22/04/2004 11:56 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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