Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 33/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixa sanitária no Distrito da Liberdade, Subprefeitura da Sé. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 410/2004 (15/03/2004) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 1011/2005 (22/08/2005) - Retirada de Ofício ATL
DOCREC 965/2009 (14/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 13/2006 (04/05/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1412/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1412/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 11/02/2004, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO SE ( DISTRITO ) VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI ESPIRITA ( RUA ) LIBERDADE ( DISTRITO ) FAIXA SANITARIA LAVAPES ( RUA DO )

Data de Encerramento 29/09/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/09/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2009 10:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2009 10:45 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 16:15 SGP23/Recebido
28/04/2009 15:19 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/06/2007 13:16 SGP21/Recebido
10/05/2006 11:10 SGP23/Encaminhado para SGP21
10/05/2006 10:05 SGP23/Recebido
10/05/2006 09:23 FIN/Encaminhado para SGP23
10/05/2006 00:00 FIN/SGP.21/
17/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
26/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2005 17:02 FIN/Recebido
24/11/2005 18:13 URB/Encaminhado para FIN
24/08/2005 13:40 URB/Recebido
24/08/2005 13:36 SGP21/Encaminhado para URB
24/08/2005 13:36 SGP21/Recebido
29/03/2005 16:01 URB/Encaminhado para SGP21
06/05/2004 18:22 URB/Recebido
06/05/2004 18:12 CCJ/Encaminhado para URB
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:45 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:45 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir