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PROJETO DE LEI

PL 327/2004

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA RENATO CASTELO BRANCO, A PRAÇA ATUALMENTE DENOMINADA JOSÉ MUNIA, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOAQUIM EUGÊNIO DE LIMA E RUA CACONDE JARDIM PAULISTA. ******RECURSO Nº 46/05 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010****
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1226/2004 (20/09/2004) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 46/2005 (03/08/2005) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 144/2004 (30/08/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 144/2004 (30/08/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 24/06/2004, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 26/06/2004, página 153, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ALTERACAO RENATO CASTELO BRANCO ( PRACA ) JOSE MUNIA ( PRACA ) JARDIM PAULISTA ( DISTRITO ) JOAQUIM EUGENIO DE LIMA ( ALAMEDA ) CACONDE ( RUA )

Data de Encerramento 07/05/2010
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2010 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2010 17:19 ARQUIVO/Recebido
07/05/2010 16:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2010 18:37 SGP21/Recebido
19/04/2010 18:21 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
06/04/2010 14:02 PESQUISA/Recebido
05/04/2010 18:46 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/03/2010 16:08 SGP2/Recebido
23/03/2010 14:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/01/2009 11:06 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:42 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:51 SGP21/Recebido
07/07/2005 14:49 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/04/2005 16:06 CCJ/Recebido
08/04/2005 15:59 SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 15:59 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 17:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/07/2004 15:00 CCJ/Recebido
14/07/2004 13:46 ATM/Encaminhado para CCJ
14/07/2004 13:46 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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