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PROJETO DE LEI

PL 324/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14369 - 24/04/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA FRANCISCO BRACCINI, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JANUÁRIO DA CUNHA BARBOSA E SIMONE DONATELLO - JARDIM ELIZABETH.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1231/2004 (22/09/2004) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 444/2006 (12/04/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-324/2004) (31/05/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2006 (PL-324/2004) (09/08/2006) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 7/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2742/2005 (27/11/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 143/2004 (30/08/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 143/2004 (30/08/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 30/2006 (14/03/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 30/2006 (14/03/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1376/2007 (21/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1376/2007 (21/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/06/2004, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 26/06/2004, página 153, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA FRANCISCO BRACCINI ( PRACA ) JANUARIO DA CUNHA BARBOSA ( RUA ) JARDIM ELISABETE SIMONE DONATELLO ( RUA ) CAMPO LIMPO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 24/04/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2007 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2007 15:00 ARQUIVO/Recebido
10/05/2007 13:42 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2007 15:30 SGP23/Recebido
01/03/2007 11:01 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:30 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:05 SGP21/Recebido
12/02/2007 15:34 FIN/Encaminhado para SGP21
12/02/2007 18:00 FIN/SGP.21/
05/12/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
23/11/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/10/2006 00:00 FIN/Consultoria/
20/10/2006 12:53 FIN/Recebido
18/10/2006 18:25 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/08/2006 15:00 EDUC/Recebido
14/08/2006 10:05 URB/Encaminhado para EDUC
05/06/2006 00:00 URB/Recebido
01/06/2006 17:46 CCJ/Encaminhado para URB
23/11/2005 13:00 CCJ/Recebido
23/02/2005 11:22 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/2005 11:22 ATM/Recebido
21/02/2005 10:24 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 13:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/07/2004 15:00 CCJ/Recebido
14/07/2004 13:46 ATM/Encaminhado para CCJ
14/07/2004 13:46 ATM Registro Inicial
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