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PROJETO DE LEI

PL 309/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1758/2004 (30/06/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/06/2004, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 10/06/2004, página 150, coluna 4
10/06/2004, página 151, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA CMSP MEMBROS MICROEMPRESA PEQUENA EMPRESA APOIO CONSELHO CONSULTIVO AGENCIA DE FOMENTO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FRENTE PARLAMENTAR CRIACAO

Data de Encerramento 05/07/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
05/07/2004 11:43 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/07/2004 11:43 ATM Registro Inicial
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