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PROJETO DE LEI

PL 29/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13921 - 16/11/2004
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Parque Peruche, que será comemorado no dia 03 de Abril e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1430/2004 (17/11/2004) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-29/2004) (28/04/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 593/2013 (09/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 3430/2004 (28/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3430/2004 (28/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3766/2004 (23/11/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3766/2004 (23/11/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 11/02/2004, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO BAIRRO PARQUE PERUCHE PARQUE PERUCHE ( BAIRRO ) CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 16/11/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/09/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2004 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2004 17:00 ARQUIVO/Recebido
25/11/2004 16:05 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/2004 13:33 LEG3/Recebido
17/09/2004 17:21 FIN/Encaminhado para LEG3
06/07/2004 11:46 FIN/Recebido
05/07/2004 13:57 EDUC/Encaminhado para FIN
21/05/2004 18:00 EDUC/Recebido
21/05/2004 17:26 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:29 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:29 ATM Registro Inicial
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