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PROJETO DE LEI

PL 279/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14124 - 28/12/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DA CULTURA FRANCESA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1836/2005 (21/09/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 5770/2005 (09/12/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5770/2005 (09/12/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 21/05/2004, página 75, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA SEMANA DA CULTURA FRANCESA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS FRANCA ( PAIS )

Data de Encerramento 28/12/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/11/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2006 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2006 18:07 ARQUIVO/Recebido
29/12/2005 09:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2005 14:40 SGP23/Recebido
28/11/2005 14:23 FIN/Encaminhado para SGP23
28/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
21/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
20/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/10/2005 10:36 FIN/Recebido
13/10/2005 15:43 SGP2/Encaminhado para FIN
17/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2005 18:00 SGP2/Recebido
26/09/2005 17:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
04/02/2005 11:13 ARQUIVO/Recebido
31/01/2005 15:49 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/2004 17:00 EDUC/Recebido
09/11/2004 16:05 CCJ/Encaminhado para EDUC
31/05/2004 16:30 CCJ/Recebido
31/05/2004 16:16 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2004 16:16 ATM Registro Inicial
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