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PROJETO DE LEI

PL 273/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA ESTUDO DOS BAIRROS E DE SUA HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 273/2004   PL00273-2004.PDF Principal 1
13/01/2021 PL 273/2004   PL00273-2004 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
13/01/2021 DSP 2486/2021 PL 273/2004 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3714/2021 PL 273/2004 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/01/2021 REARQ 953/2021 PL 273/2004 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1809/2012 (05/12/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 9/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 783/2018 (01/08/2018) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 21/05/2004, página 74, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA ESTUDO DOS BAIRROS E DE SUA HISTORIA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO BAIRRO COMUNIDADE ENSINO MUNICIPAL INFORMACAO INFORMACAO HISTORICA HISTORIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PESQUISA CIENTIFICA

Assuntos detalhados
CIDADANIA
Data de Encerramento 15/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/08/2018 Volta à tramitação
02/08/2018 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2018 15:30 SGP21/Recebido
03/08/2018 14:28 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
02/08/2018 18:31 SGP22/Recebido
02/08/2018 18:13 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 783/2018
16/01/2017 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/2017 12:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2013 18:18 SGP21/Recebido
25/02/2013 11:32 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/02/2013 10:52 SGP22/Recebido
20/02/2013 13:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
20/04/2010 16:18 SGP21/Recebido
20/04/2010 15:10 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
20/04/2010 15:10 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:58 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/03/2009 17:18 SGP2/Recebido
11/03/2009 14:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:08 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:06 SGP21/Recebido
06/04/2006 10:21 FIN/Encaminhado para SGP21
06/04/2006 00:00 FIN/SGP.21/
22/11/2005 16:28 FIN/Recebido
18/11/2005 18:28 EDUC/Encaminhado para FIN
21/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/08/2005 18:00 EDUC/Recebido
19/08/2005 16:50 ADM/Encaminhado para EDUC
19/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/08/2005 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 12:00 ADM/Recebido
22/07/2005 17:35 CCJ/Encaminhado para ADM
29/03/2005 15:00 CCJ/Recebido
29/03/2005 11:58 SGP2/Encaminhado para CCJ
29/03/2005 11:58 SGP2/Recebido
21/03/2005 09:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:49 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2004 15:10 CCJ/Recebido
21/06/2004 15:06 ATM/Encaminhado para CCJ
21/06/2004 15:06 ATM Registro Inicial
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