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PROJETO DE LEI

PL 267/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14187 - 17/07/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMEI, NOVA UNIDADE ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E TERÁ COMO SEDE O BAIRRO JARDIM HELENA, E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 393/2005 (05/04/2005) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-267/2004) (10/08/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 887/2005 (14/06/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 111/2004 (23/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 111/2004 (23/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2524/2006 (27/06/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2524/2006 (27/06/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 21/05/2004, página 74, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM HELENA ( DISTRITO ) EMEI PROFESSORA CELIA RIBEIRO LANDIM KUMAKI AOKI ( AVENIDA ) BENS MUNICIPAIS EMEI JARDIM HELENA CRAVEIRO DO CAMPO ( PRACA )

Data de Encerramento 17/06/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/06/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2006 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2006 10:00 ARQUIVO/Recebido
18/07/2006 13:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/06/2006 16:51 SGP23/Recebido
02/06/2006 16:36 FIN/Encaminhado para SGP23
30/05/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/05/2006 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/03/2006 16:00 FIN/Consultoria/
30/03/2006 15:24 FIN/Recebido
29/03/2006 13:17 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/2006 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/08/2005 19:00 EDUC/Recebido
12/08/2005 17:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/06/2005 15:00 CCJ/Recebido
24/06/2005 14:46 SGP2/Encaminhado para CCJ
23/06/2005 16:02 SGP2/Recebido
17/06/2005 15:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:49 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
01/06/2004 12:00 CCJ/Recebido
01/06/2004 11:11 ATM/Encaminhado para CCJ
01/06/2004 11:11 ATM Registro Inicial
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