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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 26/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 8 - 07/06/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARTISTA GRÁFICO ELIFAS ANDREATO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2004 (PDL-26/2004) (02/06/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 884/2019 (03/09/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 24/03/2004, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 26/03/2004, página 115, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ELIFAS ANDREATO

Data de Encerramento 02/12/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/12/2019 Encerrado-PROMULGADO
02/12/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 10SE (07/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2019 12:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2019 12:26 ARQUIVO/Recebido
09/12/2019 15:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
09/12/2019 15:39 SGP23/Recebido
09/12/2019 14:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Regularização
06/12/2019 15:07 ARQUIVO/Recebido
02/12/2019 18:25 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
02/12/2019 18:07 CERIM/Recebido
02/12/2019 17:26 SGP23/Encaminhado para CERIM
08/06/2005 18:00 SGP23/Recebido
08/06/2005 17:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/06/2005 17:35 SGP21/Recebido
08/06/2005 13:22 FIN/Encaminhado para SGP21
08/06/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
12/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/04/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2005 11:50 FIN/Recebido
08/04/2005 16:09 SGP2/Encaminhado para FIN
11/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2005 16:09 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
07/01/2005 16:32 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
30/11/2004 15:48 FIN/Recebido
30/11/2004 15:41 EDUC/Encaminhado para FIN
30/11/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2004 13:50 EDUC/Recebido
27/08/2004 13:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/04/2004 15:40 CCJ/Recebido
14/04/2004 13:37 ATM/Encaminhado para CCJ
14/04/2004 13:37 ATM Registro Inicial
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