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PROJETO DE LEI

PL 26/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a alteração do nome da rua Ouro Grosso no Bairro da Casa Verde para Rua Ademar Ferreira da Silva e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 738/2004 (26/05/2004) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1285/2004 (05/10/2004) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1813/2007 (13/07/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-26/2004) (18/03/2015) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 732/2007 (10/04/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 593/2013 (09/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 15/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 15/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 137/2004 (30/08/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 137/2004 (30/08/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 264/2007 (19/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 264/2007 (19/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/02/2004, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CASA VERDE ( DISTRITO ) DENOMINACAO JARDIM SAO BENTO LOGRADOURO PUBLICO OURO GROSSO ( RUA ) ADEMAR FERREIRA DA SILVA ( RUA ) ADEMAR FERREIRA DA SILVA

Data de Encerramento 16/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2017 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2017 14:50 ARQUIVO/Recebido
16/01/2017 12:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/04/2015 15:05 SGP21/Recebido
09/04/2015 18:15 FIN/Encaminhado para SGP21
18/03/2015 13:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/03/2015 14:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 11/03/2015 a pedido do Ver. Aurélio Nomura.
11/03/2015 13:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/03/2015 13:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
26/02/2015 15:48 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
25/02/2015 16:37 FIN/Consultoria/
12/02/2015 15:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/02/2015 19:27 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/11/2014 13:36 FIN/Consultoria/Para análise
13/11/2014 15:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2014 13:51 FIN/Recebido
12/11/2014 16:20 PESQUISA/Encaminhado para FIN
21/05/2013 18:03 PESQUISA/Recebido
21/05/2013 15:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/05/2013 11:23 SGP22/Recebido
16/05/2013 17:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2009 13:29 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
18/09/2008 00:00 FIN/Consultoria/
17/09/2008 13:28 FIN/Recebido
16/09/2008 17:53 EDUC/Encaminhado para FIN
17/09/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/07/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/07/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/06/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/06/2008 17:15 EDUC/Recebido
25/06/2008 17:05 URB/Encaminhado para EDUC
05/10/2007 14:07 URB/Recebido
04/10/2007 15:41 CCJ/Encaminhado para URB
29/05/2007 15:08 CCJ/Recebido
29/05/2007 13:40 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/04/2007 16:01 SGP2/Recebido
17/04/2007 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
19/01/2005 16:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:28 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:28 ATM Registro Inicial
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