Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 258/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O ART. 7º, ITE, 4, DA LEI 13.399 DE 01 DE AGOSTO DE 2002, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA SUBPREFEITURA CASA VERDE/ LIMÃO/ CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-258/2004) (15/08/2007) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 732/2007 (10/04/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 593/2013 (09/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 21/05/2004, página 73, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO SUBPREFEITURA LEI 13.399/2002 SUBPREFEITURA CASA VERDE / LIMAO / CACHOEIRINHA SUBPREFEITURA CASA VERDE / CACHOEIRINHA

Data de Encerramento 16/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2017 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2017 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/2017 12:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2016 16:43 SGP21/Recebido
12/02/2016 16:25 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados Digitalizados
30/11/2015 13:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/11/2015 17:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
17/11/2015 17:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
21/05/2015 15:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2015 14:01 FIN/Consultoria/Para análise
12/05/2015 19:10 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2015 14:00 FIN/Recebido
11/05/2015 19:38 ADM/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
06/05/2015 16:18 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/04/2015 15:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/04/2015 15:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
28/04/2015 18:44 ADM/Consultoria/Para análise
27/04/2015 18:02 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
27/04/2015 18:02 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
27/04/2015 18:02 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
27/04/2015 18:02 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
22/04/2015 19:21 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 01/04/14 - VISTAS VEREADOR LAERCIO BENKO.
22/04/2015 19:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/04/2015 19:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
17/04/2015 18:01 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2015 18:25 ADM/Consultoria/Para análise
10/04/2015 18:52 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2015 18:49 ADM/Recebido
10/04/2015 12:00 PESQUISA/Encaminhado para ADM
21/05/2013 18:02 PESQUISA/Recebido
21/05/2013 15:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/05/2013 11:23 SGP22/Recebido
16/05/2013 17:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
29/01/2009 10:40 ARQUIVO/Recebido
28/01/2009 18:10 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
22/01/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 14:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 14:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 12:00 ADM/Recebido
31/08/2007 11:52 URB/Encaminhado para ADM
29/05/2007 15:44 URB/Recebido
29/05/2007 13:37 SGP2/Encaminhado para URB
18/04/2007 15:49 SGP2/Recebido
17/04/2007 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 17:17 URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/2004 18:32 URB/Recebido
11/11/2004 12:28 CCJ/Encaminhado para URB
31/05/2004 16:30 CCJ/Recebido
31/05/2004 16:16 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2004 16:16 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir