Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 253/2004

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE AOS AGENTES DO NÚCLEO DE DEFESA CIVIL, DENOMINADO NUDEC, UMA COTA MENSAL DE 20 (VINTE) VALES - TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 732/2007 (10/04/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 593/2013 (09/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

VOLUNTARIO NUCLEO DE DEFESA CIVIL VALE TRANSPORTE RISCOS CHUVA SERVICO VOLUNTARIO TRANSPORTE COLETIVO ENCHENTE

Data de Encerramento 23/10/2007
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
23/10/2007 14:27 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/10/2007 14:27 SGP21/Recebido
14/09/2007 11:39 CCJ/Encaminhado para SGP21
29/05/2007 15:08 CCJ/Recebido
29/05/2007 13:39 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/04/2007 15:50 SGP2/Recebido
17/04/2007 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/01/2005 14:07 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
15/06/2004 17:20 CCJ/Recebido
15/06/2004 16:57 ATM/Encaminhado para CCJ
15/06/2004 16:57 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir