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PROJETO DE LEI

PL 243/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14046 - 02/09/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, MAS CONHECIDO EXTRA OFICIALMENTE POR SERVIDÃO DE PASSAGEM, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 428 DA RUA ZALINA ROLIN - VILA EDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 987/2004 (27/07/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-243/2004) (10/11/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 108/2004 (23/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 108/2004 (23/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3456/2005 (18/08/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3456/2005 (18/08/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 21/05/2004, página 72, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA OSVALDO SEIXAS ( TRAVESSA ) VILA EDE ZALINA ROLIM ( RUA ) SERVIDAO DE PASSAGEM TRAVESSA SEM SAIDA OSVALDO SEIXAS ( VIA DE PEDESTRE )

Data de Encerramento 02/09/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/07/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2005 12:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2005 12:41 ARQUIVO/Recebido
05/09/2005 12:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/07/2005 10:56 SGP23/Recebido
08/07/2005 11:07 FIN/Encaminhado para SGP23
08/07/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
22/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
01/06/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
24/05/2005 17:15 FIN/Recebido
23/05/2005 12:09 EDUC/Encaminhado para FIN
24/05/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2005 18:00 EDUC/Recebido
22/03/2005 16:32 URB/Encaminhado para EDUC
23/02/2005 13:55 URB/Recebido
23/02/2005 11:50 ATM/Encaminhado para URB
23/02/2005 11:50 ATM/Recebido
21/02/2005 10:24 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:37 URB/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/2004 21:40 URB/Recebido
26/11/2004 12:56 CCJ/Encaminhado para URB
27/05/2004 15:20 CCJ/Recebido
27/05/2004 15:14 ATM/Encaminhado para CCJ
27/05/2004 15:14 ATM Registro Inicial
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