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PROJETO DE LEI

PL 237/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA CONCERTOS DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2596/2004 (21/12/2004) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 63/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

BIBLIOTECA PUBLICA INCENTIVO LEITURA SISTEMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS PROGRAMA CONCERTOS DE LEITURA ENSINO MUNICIPAL PARQUE MUNICIPAL PESSOA COM DEFICIENCIA ESPACO CULTURAL

Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
20/04/2010 16:16 SGP21/Recebido
20/04/2010 15:14 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/05/2009 14:33 PESQUISA/Recebido
25/05/2009 17:52 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/03/2009 15:41 SGP2/Recebido
11/03/2009 15:24 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:09 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:04 SGP21/Recebido
30/05/2006 13:44 FIN/Encaminhado para SGP21
31/05/2006 16:00 FIN/SGP.21/
07/04/2006 12:43 FIN/Recebido
06/04/2006 15:37 SAUDE/Encaminhado para FIN
06/04/2006 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
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14/12/2005 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
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12/12/2005 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
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04/08/2005 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
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29/06/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
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21/06/2005 15:20 CCJ/Encaminhado para ADM
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14/03/2005 09:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 09:00 SGP2/Recebido
08/03/2005 12:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/01/2005 14:07 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2004 15:00 CCJ/Recebido
21/06/2004 13:21 ATM/Encaminhado para CCJ
21/06/2004 13:21 ATM Registro Inicial
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