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PROJETO DE LEI

PL 233/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O ABONO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE MANTÊM CONVÊNIO NA ATIVIDADE DE ASSISTENCIA À INFANCIA E ADOLECÊNCIA.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 179/2007 (22/02/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2169/2007 (25/09/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABONO INSTITUICAO ASSISTENCIAL CONVENIO PMSP ESPACO GENTE JOVEM DECIMO TERCEIRO SALARIO INSTITUICAO BENEFICENTE PAGAMENTO PARCELA

Data de Encerramento 09/10/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
09/10/2007 18:38 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
09/03/2007 15:37 CCJ/Recebido
08/03/2007 16:46 SGP2/Encaminhado para CCJ
05/03/2007 16:49 SGP2/Recebido
01/03/2007 18:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/01/2005 14:07 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:45 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2004 15:10 CCJ/Recebido
21/06/2004 15:07 ATM/Encaminhado para CCJ
21/06/2004 15:07 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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