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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 23/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 27 - 20/04/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EDÍLSON DE PAULA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** TITULO ENTREGUE EM 27.04.2004 ***
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 189, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO EDILSON DE PAULA OLIVEIRA

Data de Encerramento 20/04/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 405SE (20/04/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2004 14:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2004 14:44 ARQUIVO/Recebido
04/05/2004 13:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2004 13:15 ATM/Recebido
04/05/2004 13:15 CERIM/Encaminhado para ATM
04/05/2004 13:14 CERIM/Recebido
26/04/2004 10:07 LEG3/Encaminhado para CERIM
22/04/2004 17:00 LEG3/Recebido
22/04/2004 16:48 ATM/Encaminhado para LEG3
22/04/2004 16:48 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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