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PROJETO DE LEI

PL 217/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15140 - 29/03/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP obs. o§ 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A "SEMANA DO TRANSPORTE PÚBLICO PAULISTANO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE DE 19 A 25 DE JULHO.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1314/2010 (29/03/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-217/2004) (20/10/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 573/2005 (19/04/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 602/2010 (08/03/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 602/2010 (08/03/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1012/2010 (30/03/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1012/2010 (30/03/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA SEMANA DO TRANSPORTE PUBLICO PAULISTANO EVENTOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 29/03/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/02/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/2010 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/2010 16:06 ARQUIVO/Recebido
31/03/2010 08:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/02/2010 16:48 SGP23/Recebido
12/02/2010 15:54 SGP12/Encaminhado para SGP23
11/02/2010 15:30 SGP12/Recebido
11/02/2010 15:20 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/02/2010 15:20 SGP21/Recebido
11/02/2010 15:18 SGP2/Encaminhado para SGP21
11/02/2010 15:18 SGP2/Recebido
19/01/2010 15:28 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
25/05/2009 17:12 PESQUISA/Recebido
25/05/2009 15:03 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
10/03/2009 19:21 SGP2/Recebido
09/03/2009 17:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/07/2005 11:43 SGP21/Recebido
07/07/2005 11:01 FIN/Encaminhado para SGP21
07/07/2005 00:00 FIN/SGP.21/
29/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/05/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
13/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/
10/05/2005 16:40 FIN/Recebido
10/05/2005 16:19 ECON/Encaminhado para FIN
10/05/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2005 11:30 ECON/Recebido
29/04/2005 11:18 SGP2/Encaminhado para ECON
29/04/2005 11:18 SGP2/Recebido
28/04/2005 12:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
04/02/2005 11:13 ARQUIVO/Recebido
31/01/2005 15:50 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/2004 17:00 EDUC/Recebido
09/11/2004 16:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/05/2004 15:00 CCJ/Recebido
21/05/2004 18:34 ATM/Encaminhado para CCJ
21/05/2004 18:34 ATM Registro Inicial
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