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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 20/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL PELA LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 20/2004   PR00020-2004.PDF Principal 1
14/12/2020 PR 20/2004   PR 00020-2004.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/12/2020 DSP 11568/2020 PR 20/2004 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/01/2021 DSP 1225/2021 PR 20/2004 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/01/2021 REARQ 220/2021 PR 20/2004 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PR-20/2004) (11/05/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 174/2005 (15/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 150/2013 (05/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 271/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 12/08/2004, página 60, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL PELA LIVRE EXPRESSAO SEXUAL CMSP HOMOSSEXUAL MEMBROS FRENTE PARLAMENTAR GENERO ( SEXO ) PESSOA LGBTQIAPN+

Data de Encerramento 07/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 17:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/03/2017 16:41 SGP21/Recebido
20/03/2017 14:11 SGP22/Encaminhado para SGP21
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 15:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 12:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/03/2015 18:35 SGP21/Recebido
13/03/2015 17:27 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
01/04/2013 16:35 PESQUISA/Recebido
01/04/2013 16:22 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/04/2013 16:22 SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2009 12:45 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 14:28 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 16:59 SGP21/Recebido
17/04/2006 11:32 FIN/Encaminhado para SGP21
26/06/2006 15:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
09/06/2006 18:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/03/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
15/02/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
20/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/10/2005 08:32 FIN/Recebido
10/10/2005 17:10 EDUC/Encaminhado para FIN
11/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2005 18:00 EDUC/Recebido
20/05/2005 16:48 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/04/2005 13:00 CCJ/Recebido
13/04/2005 11:05 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/04/2005 11:05 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:50 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/08/2004 12:00 CCJ/Recebido
24/08/2004 18:42 ATM/Encaminhado para CCJ
24/08/2004 18:42 ATM Registro Inicial
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