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PROJETO DE LEI

PL 20/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14192 - 18/08/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina PRAÇA DANIEL LOPES , o logradouro público localizado na confluência da rua Justiniano Serpa com Av. G al. Cavalcante de Albuquerque - Vila Sônia.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 655/2004 (23/05/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-20/2004) (16/03/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1790/2004 (07/07/2004) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 7/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 14/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 14/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 2768/2006 (10/08/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2768/2006 (10/08/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 11/02/2004, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ( AVENIDA GENERAL ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA DANIEL LOPES ( PRACA ) JUSTINIANO SERPA ( RUA ) VILA SONIA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 18/08/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/06/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2006 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2006 10:00 ARQUIVO/Recebido
21/08/2006 09:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2006 15:00 SGP23/Recebido
26/06/2006 14:07 FIN/Encaminhado para SGP23
26/06/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/05/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
24/05/2006 17:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
23/05/2006 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/05/2006 17:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2006 16:00 FIN/Recebido
18/05/2006 15:49 SGP21/Encaminhado para FIN
18/05/2006 15:49 SGP21/Recebido
20/09/2005 16:47 FIN/Encaminhado para SGP21
10/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/09/2005 00:00 FIN/SGP.21/A Pedido
19/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/09/2005 13:19 FIN/Recebido
12/09/2005 19:04 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/
13/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/06/2005 12:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/06/2005 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/06/2005 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/05/2005 18:00 EDUC/Recebido
31/05/2005 14:39 URB/Encaminhado para EDUC
31/05/2005 17:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/03/2005 16:08 URB/Recebido
18/03/2005 14:25 CCJ/Encaminhado para URB
28/02/2005 14:00 CCJ/Recebido
28/02/2005 13:52 ATM/Encaminhado para CCJ
28/02/2005 13:52 ATM/Recebido
21/02/2005 10:24 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
05/01/2005 17:30 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 08:38 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 08:38 ATM Registro Inicial
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