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PROJETO DE LEI

PL 199/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE AÇÕES ORGANIZATIVAS E DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTARS PRVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 84/2005 (07/11/2005) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 73/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 192/2006 (08/03/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 21/05/2004, página 70, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL FUNCIONAMENTO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO HORARIO DE FUNCIONAMENTO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JORNADA DE TRABALHO

Assuntos detalhados
ATIVIDADE EDUCATIVA ATIVIDADE PEDAGOGICA FERIAS FERIAS ESCOLARES COMUNIDADE PLANTAO PARTICIPACAO CALENDARIO HORARIO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SUSPENSAO
Data de Encerramento 14/03/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2006 09:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2006 09:20 ARQUIVO/Recebido
14/03/2006 12:08 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/2006 12:08 SGP21/Recebido
04/10/2005 16:06 CCJ/Encaminhado para SGP21
29/03/2005 15:00 CCJ/Recebido
29/03/2005 11:22 SGP2/Encaminhado para CCJ
29/03/2005 11:22 SGP2/Recebido
17/03/2005 11:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/01/2005 14:07 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/2004 15:00 CCJ/Recebido
25/06/2004 14:49 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/2004 14:49 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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