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PROJETO DE LEI

PL 197/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA O ART.2º DA LEI 8.467 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1976, REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS.USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO BAIRRO DA PENHA.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 179/2007 (22/02/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 47/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 445/2013 (17/04/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1515/2015 (18/09/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 21/05/2004, página 70, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

LEI 08.467/1976 ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA ) PENHA ( DISTRITO ) SAO MIGUEL ( AVENIDA ) CANGAIBA ( DISTRITO ) CONSTRUCAO FAIXA DE TERRENO RECONSTRUCAO ACESSO AUTORIZACAO

Assuntos detalhados
REFORMA MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) REVOGACAO
Data de Encerramento 02/10/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/04/2013 Volta à tramitação
02/10/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 27/08/2008 - URB
Audiência Realizada 10/09/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2015 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2015 18:30 ARQUIVO/Recebido
08/10/2015 15:14 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
08/10/2015 13:18 PROC-CMSP/Recebido
08/10/2015 13:04 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Consulta
08/10/2015 12:24 ARQUIVO/Recebido
07/10/2015 17:27 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
07/10/2015 17:22 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2015 16:47 DOCUMENTA/Encaminhado para PROC-CMSP
07/10/2015 15:36 DOCUMENTA/Recebido
06/10/2015 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Regularização
05/10/2015 12:20 ARQUIVO/Recebido
02/10/2015 14:33 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/05/2013 13:30 PESQUISA/Recebido
07/05/2013 07:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/04/2013 18:00 SGP22/Recebido
19/04/2013 17:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/12/2009 15:18 SGP21/Recebido
09/12/2009 14:20 FIN/Encaminhado para SGP21
15/06/2009 16:09 FIN/Recebido
15/06/2009 12:20 SGP23/Encaminhado para FIN
29/05/2009 14:31 SGP23/Recebido
29/05/2009 13:04 FIN/Encaminhado para SGP23
29/05/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
27/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/05/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/05/2009 15:00 FIN/Comissão/Vistas
29/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
18/03/2009 16:09 FIN/Recebido
18/03/2009 14:43 SGP2/Encaminhado para FIN
18/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/03/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2009 17:09 SGP2/Recebido
13/02/2009 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 13:29 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
19/11/2008 00:00 FIN/Consultoria/
13/11/2008 13:19 FIN/Recebido
12/11/2008 18:04 URB/Encaminhado para FIN
13/11/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2007 19:00 URB/Recebido
08/11/2007 16:13 CCJ/Encaminhado para URB
15/03/2007 15:36 CCJ/Recebido
15/03/2007 14:05 SGP2/Encaminhado para CCJ
05/03/2007 16:50 SGP2/Recebido
01/03/2007 17:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 18:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/12/2004 14:33 ATM/Recebido
27/12/2004 14:32 GV24/Encaminhado para ATM
26/05/2004 12:00 GV24/Recebido
26/05/2004 11:32 ATM/Encaminhado para GV24
26/05/2004 11:32 ATM Registro Inicial
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