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PROJETO DE LEI

PL 183/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15038 - 23/11/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA ASSISTÊNCIA À DOR E CUIDADOS PALIATIVOS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3673/2009 (24/11/2009) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-183/2004) (20/10/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 179/2007 (22/02/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 3752/2009 (29/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3752/2009 (29/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4154/2009 (24/11/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 4154/2009 (24/11/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 13/04/2004, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIA DA ASSISTENCIA A DOR E CUIDADOS PALIATIVOS DATA COMEMORATIVA PREVENCAO DIVULGACAO DOR CUIDADOS PALIATIVOS

Data de Encerramento 23/11/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/10/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2009 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2009 15:25 ARQUIVO/Recebido
25/11/2009 18:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/10/2009 18:09 SGP23/Recebido
15/10/2009 14:42 SGP12/Encaminhado para SGP23
08/10/2009 16:00 SGP12/Recebido
08/10/2009 15:08 SGP2/Encaminhado para SGP12
08/10/2009 15:08 SGP2/Recebido
07/10/2009 13:17 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
14/04/2009 15:42 PESQUISA/Recebido
26/02/2009 15:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 16:50 SGP2/Recebido
13/02/2009 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:23 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 17:58 SGP21/Recebido
08/05/2007 13:04 FIN/Encaminhado para SGP21
25/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/03/2007 14:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
19/03/2007 12:00 FIN/Consultoria/
12/03/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2007 19:00 FIN/Recebido
08/03/2007 16:39 SGP2/Encaminhado para FIN
05/03/2007 16:53 SGP2/Recebido
01/03/2007 17:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
14/01/2005 13:30 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/2004 17:00 EDUC/Recebido
09/11/2004 16:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/05/2004 15:00 CCJ/Recebido
04/05/2004 14:15 ATM/Encaminhado para CCJ
04/05/2004 14:15 ATM Registro Inicial
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