Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 181/2004

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DOS INGRESSOS COBRADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NOS ESTÁDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 54/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/04/2004, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/04/2004, página 69, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DESCONTO ESTADIO EVENTOS INGRESSO REDUCAO ATIVIDADE ESPORTIVA

Data de Encerramento 16/05/2005
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2005 18:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2005 18:11 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 12:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2005 12:36 ATM/Recebido
08/04/2005 18:07 CCJ/Encaminhado para ATM
11/03/2005 13:30 CCJ/Recebido
10/03/2005 16:14 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2005 16:14 SGP2/Recebido
03/03/2005 10:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
19/01/2005 16:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
11/05/2004 15:00 CCJ/Recebido
11/05/2004 14:20 ATM/Encaminhado para CCJ
11/05/2004 14:20 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir