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PROJETO DE LEI

PL 176/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14038 - 22/07/2005
Obs. promulgação Promulgada pela Câmara nos termos do § 7º do Art. 42 da LOMSP, observado o disposto no seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa QUE INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO O DIA DO CABELEIREIRO.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-176/2004) (20/10/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2005 (09/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2614/2005 (28/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2614/2005 (28/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3034/2005 (26/07/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3034/2005 (26/07/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 13/04/2004, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/04/2004, página 69, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA CABELEIREIRO DIA DO CABELEIREIRO

Data de Encerramento 22/07/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/06/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2005 16:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2005 16:32 ARQUIVO/Recebido
28/07/2005 15:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/2005 09:25 SGP23/Recebido
15/06/2005 13:22 FIN/Encaminhado para SGP23
16/06/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/04/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2005 17:47 FIN/Recebido
13/04/2005 11:10 SGP2/Encaminhado para FIN
13/04/2005 11:09 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
03/01/2005 16:51 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/2004 17:00 EDUC/Recebido
09/11/2004 16:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/05/2004 15:00 CCJ/Recebido
04/05/2004 14:14 ATM/Encaminhado para CCJ
04/05/2004 14:14 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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