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PROJETO DE LEI

PL 160/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13829 - 19/05/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA JOSÉ PLACUCCI, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTO DUMONT, ALTURA DO NUMERO 1.300, EM FRENTE AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE UNISANT'ANNA.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1266/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1266/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 30/03/2004, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 31/03/2004, página 109, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOSE PLACUCCI ( PRACA ) SANTANA ( DISTRITO ) SANTOS DUMONT ( AVENIDA )

Data de Encerramento 19/05/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/04/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
20/05/2004 10:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/04/2004 17:49 LEG3/Recebido
12/04/2004 19:19 CCJ/Encaminhado para LEG3
31/03/2004 12:05 CCJ/Recebido
31/03/2004 12:00 ATM/Encaminhado para CCJ
31/03/2004 12:00 ATM Registro Inicial
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