Imprimir

PROJETO DE RESOLUCAO

PR 16/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 1 - 02/08/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. TITA DIAS (PT)
Apresentado em 29/06/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PR-16/2004) (11/05/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 174/2005 (15/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 150/2013 (05/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/06/2004, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 30/06/2004, página 68, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA MICROEMPRESA APOIO MEMBROS PEQUENA EMPRESA CONSELHO CONSULTIVO FRENTE PARLAMENTAR CRIACAO

Data de Encerramento 09/03/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/03/2009 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 80SE (02/08/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2009 13:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2009 13:39 ARQUIVO/Recebido
09/03/2009 12:52 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
09/03/2009 12:43 SGP12/Recebido
09/03/2009 12:42 SGP1/Encaminhado para SGP12
10/08/2006 00:00 SGP1/Recebido
09/08/2006 11:33 SGP23/Encaminhado para SGP1
04/08/2006 17:21 SGP23/Recebido
04/08/2006 16:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/08/2006 16:03 SGP21/Recebido
21/10/2005 11:10 FIN/Encaminhado para SGP21
21/10/2005 00:00 FIN/SGP.21/
06/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
21/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
31/08/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
26/08/2005 14:36 FIN/Recebido
26/08/2005 12:58 ECON/Encaminhado para FIN
26/08/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
26/08/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/08/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 15:00 ECON/Recebido
21/07/2005 13:31 CCJ/Encaminhado para ECON
01/08/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/04/2005 13:00 CCJ/Recebido
13/04/2005 11:06 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/04/2005 11:06 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:49 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/08/2004 12:00 CCJ/Recebido
03/08/2004 11:21 ATM/Encaminhado para CCJ
03/08/2004 11:21 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir