Imprimir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 16/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 59 - 10/08/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOÃO VACCARI NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/01/2025 PDL 16/2004   PDL_16_2004_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/01/2025 DSP 4752/2025 PDL 16/2004 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/01/2025 DSP 4757/2025 PDL 16/2004 Encaminhamento de honrarias a lideranca do PT.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/01/2025 DSP 4762/2025 PDL 16/2004 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
21/02/2025 ARQ 2574/2025 PDL 16/2004 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 189, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOAO VACCARI NETO

Data de Encerramento 29/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 474SE (10/08/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2025 10:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2025 10:39 ARQUIVO/Recebido
29/01/2025 16:59 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 13:04 CERIM/Recebido
17/08/2004 14:41 LEG3/Encaminhado para CERIM
13/08/2004 15:47 LEG3/Recebido
12/08/2004 18:44 ATM/Encaminhado para LEG3
12/08/2004 18:44 ATM/Recebido
12/08/2004 15:20 EDUC/Encaminhado para ATM
21/05/2004 18:00 EDUC/Recebido
21/05/2004 17:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/03/2004 11:00 CCJ/Recebido
25/03/2004 10:26 ATM/Encaminhado para CCJ
25/03/2004 10:26 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir