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PROJETO DE LEI

PL 159/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E EDUCACIONAL NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1763/2007 (11/07/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-159/2004) (09/08/2006) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 154/2007 (09/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 154/2007 (09/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 30/03/2004, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 01/04/2004, página 82, coluna 3
01/04/2004, página 82, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

LOGRADOURO PUBLICO VIA PUBLICA ARTISTA COMERCIALIZACAO LIVRO MUSICO OBRA ARTISTICA PERMISSAO DE USO SUBPREFEITURA AUTORIZACAO

Assuntos detalhados
VENDA ARTESANATO DIVULGACAO ARTESAO QUADRO PINTOR ESCRITOR CD
Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:02 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 17:54 SGP21/Recebido
18/09/2007 14:37 FIN/Encaminhado para SGP21
14/09/2007 00:00 FIN/SGP.21/
12/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/09/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
31/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/07/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
13/07/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
04/05/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/04/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
19/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/04/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
04/04/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
29/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
28/02/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/01/2007 12:57 FIN/Recebido
19/01/2007 12:10 EDUC/Encaminhado para FIN
19/01/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/01/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2006 19:00 EDUC/Recebido
21/09/2006 17:23 ADM/Encaminhado para EDUC
21/09/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/09/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/09/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/09/2006 14:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/08/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/08/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2006 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/08/2006 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/08/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2006 14:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2006 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2006 12:30 ADM/Recebido
17/08/2006 09:41 URB/Encaminhado para ADM
21/06/2005 17:50 URB/Recebido
21/06/2005 15:21 CCJ/Encaminhado para URB
07/03/2005 12:30 CCJ/Recebido
07/03/2005 11:13 SGP2/Encaminhado para CCJ
07/03/2005 11:13 SGP2/Recebido
25/02/2005 12:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 17:19 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2004 13:50 CCJ/Recebido
22/04/2004 11:55 ATM/Encaminhado para CCJ
22/04/2004 11:55 ATM Registro Inicial
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