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PROJETO DE LEI

PL 156/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14366 - 12/04/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A PONTE DE ACESSO INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AURÉLIO NEVES E DR. FREDERICO MARTINS - DA COSTA CARVALHO - JARDIM PLANALTO, DE PONTE DAS CONQUISTAS.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1161/2004 (02/09/2004) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 211/2006 (09/02/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-156/2004) (23/03/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 85/2004 (15/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 85/2004 (15/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 108/2005 (14/06/2005) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 108/2005 (14/06/2005) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1228/2007 (26/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1228/2007 (26/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 30/03/2004, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 01/04/2004, página 82, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PONTE SAPOPEMBA ( DISTRITO ) JARDIM PLANALTO ( SAPOPEMBA ) AURELIO NEVES ( RUA ) FREDERICO MARTINS DA COSTA CARVALHO ( AVENIDA DOUTOR ) CONQUISTAS ( PONTE DAS ) JARDIM ANGELA ( SAPOPEMBA )

Data de Encerramento 12/04/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2007 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2007 14:00 ARQUIVO/Recebido
13/04/2007 10:27 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2007 18:53 SGP23/Recebido
01/03/2007 11:29 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:00 SGP12/Recebido
14/02/2007 14:52 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 14:52 SGP21/Recebido
09/02/2007 16:14 EDUC/Encaminhado para SGP21
09/02/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/11/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/06/2006 19:00 EDUC/Recebido
22/06/2006 11:27 URB/Encaminhado para EDUC
28/03/2005 18:55 URB/Recebido
28/03/2005 17:23 CCJ/Encaminhado para URB
23/02/2005 13:00 CCJ/Recebido
23/02/2005 11:06 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/2005 11:06 ATM/Recebido
21/02/2005 10:24 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 17:19 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2004 13:50 CCJ/Recebido
22/04/2004 11:49 ATM/Encaminhado para CCJ
22/04/2004 11:49 ATM Registro Inicial
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