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PROJETO DE LEI

PL 153/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14047 - 02/09/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "CIDADE DE LUCCA" LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOAQUIM NUNES TEIXEIRA,, EM CONFLUÊNCIA COM AS RUJAS SÃO JOÃO DE PERNAMBUCO E RUA JOÃO CALIXTO.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 874/2004 (01/07/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-153/2004) (20/10/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 174/2005 (15/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 84/2004 (15/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 84/2004 (15/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3457/2005 (18/08/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3457/2005 (18/08/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 30/03/2004, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 01/04/2004, página 82, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA DAS BELEZAS CIDADE DE LUCCA ( PRACA ) SAO JOAO DO PERNAMBUCO ( RUA ) JOAO CALIXTO ( RUA ) JOAQUIM NUNES TEIXEIRA ( RUA )

Data de Encerramento 02/09/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/07/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2005 12:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2005 12:41 ARQUIVO/Recebido
05/09/2005 12:42 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
14/07/2005 11:43 SGP23/Recebido
13/07/2005 14:16 FIN/Encaminhado para SGP23
13/07/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
29/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/06/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
01/06/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
24/05/2005 17:16 FIN/Recebido
23/05/2005 12:38 EDUC/Encaminhado para FIN
24/05/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2005 18:00 EDUC/Recebido
13/04/2005 11:11 SGP2/Encaminhado para EDUC
13/04/2005 11:11 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
11/01/2005 14:20 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2004 16:00 EDUC/Recebido
15/12/2004 14:28 URB/Encaminhado para EDUC
10/11/2004 18:22 URB/Recebido
09/11/2004 16:18 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2004 14:00 CCJ/Recebido
08/04/2004 13:39 ATM/Encaminhado para CCJ
08/04/2004 13:39 ATM Registro Inicial
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