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PROJETO DE LEI

PL 149/2004 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA DOUTOR LAURO DOS SANTOS LIMA JUNIOR LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ESTE PROCESSO FOI RECONSTITUÍDO EM 08/11/2007 ***
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 149/2004   PL00149-2004-reconstituido.PDF Principal 1
19/01/2021 DSP 4009/2021 PL 149/2004 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Processo pré-reconstituição
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 149/2004   PL00149-2004-original.PDF Processo pré-reconstituição 1

Ver "Processo pré-reconstituição" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 930/2004 (07/07/2004) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 883/2005 (19/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 21/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 72/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 696/2005 (17/05/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 83/2004 (15/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 83/2004 (15/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 24/03/2004, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 26/03/2004, página 115, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AMERICANOPOLIS DENOMINACAO JABAQUARA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO DELEGACIA DE POLICIA IMIGRANTES ( RODOVIA DOS ) LAURO DOS SANTOS LIMA JUNIOR ( RUA DOUTOR )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2010 19:05 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2010 19:05 SGP21/Recebido
19/01/2010 14:30 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/05/2009 16:36 PESQUISA/Recebido
14/05/2009 15:04 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
10/03/2009 19:17 SGP2/Recebido
09/03/2009 18:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:01 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2008 16:37 SGP21/Recebido
16/04/2008 11:47 SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:41 SGP23/Recebido
11/04/2008 14:28 URB/Encaminhado para SGP23
27/11/2007 18:00 URB/Recebido
27/11/2007 13:12 CCJ/Encaminhado para URB
14/03/2005 13:22 CCJ/Recebido
14/03/2005 09:33 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 09:33 SGP2/Recebido
08/03/2005 12:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 13:15 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/2004 14:00 CCJ/Recebido
08/04/2004 13:50 ATM/Encaminhado para CCJ
08/04/2004 13:50 ATM Registro Inicial
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