Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 142/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO AOS SURDOS MORADORES DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/03/2004, na Sessão Ordinária 303, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 26/03/2004, página 115, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DEFICIENTE AUDITIVO SERVICOS PUBLICOS ADAPTACAO PROGRAMA ATENDIMENTO ASSISTENCIA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA PESSOA COM DEFICIENCIA

Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/2010 19:00 SGP21/Recebido
19/01/2010 16:26 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 15:35 PESQUISA/Recebido
27/03/2009 14:43 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
03/03/2009 17:49 SGP2/Recebido
02/03/2009 15:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:25 SGP21/Recebido
05/09/2006 14:05 FIN/Encaminhado para SGP21
05/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
30/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
05/06/2006 15:00 FIN/Consultoria/
02/06/2006 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 18:00 FIN/Recebido
02/06/2006 15:52 SAUDE/Encaminhado para FIN
02/06/2006 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/05/2006 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/05/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/05/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/05/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/05/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/04/2006 18:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/04/2006 18:30 SAUDE/Recebido
28/04/2006 17:02 ADM/Encaminhado para SAUDE
28/04/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/04/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/04/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/04/2006 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/04/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/03/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/02/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/12/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/12/2005 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/12/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/12/2005 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2005 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2005 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2005 15:00 ADM/Recebido
27/09/2005 13:40 CCJ/Encaminhado para ADM
08/04/2005 15:00 CCJ/Recebido
08/04/2005 11:28 SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 11:28 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 13:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/05/2004 17:57 CCJ/Recebido
04/05/2004 14:13 ATM/Encaminhado para CCJ
04/05/2004 14:13 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir