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PROJETO DE LEI

PL 141/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA QUIROPRAXIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 16 DE AGOSTO.
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-141/2004) (20/10/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 270/2005 (29/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 14/2005 (09/08/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/03/2004, na Sessão Ordinária 303, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 26/03/2004, página 115, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DA QUIROPRAXIA QUIROPRAXIA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 08/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
08/09/2005 13:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
05/09/2005 12:00 SGP21/Recebido
05/09/2005 10:49 FIN/Encaminhado para SGP21
05/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/08/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
04/08/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
04/07/2005 14:15 FIN/Recebido
30/06/2005 15:44 SAUDE/Encaminhado para FIN
01/07/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/06/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/04/2005 12:00 SAUDE/Recebido
18/04/2005 11:21 SGP2/Encaminhado para SAUDE
18/04/2005 11:20 SGP2/Recebido
12/04/2005 14:36 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
14/01/2005 13:32 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/2004 16:00 EDUC/Recebido
09/11/2004 15:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/04/2004 16:00 CCJ/Recebido
01/04/2004 14:34 ATM/Encaminhado para CCJ
01/04/2004 14:34 ATM Registro Inicial
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