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PROJETO DE LEI

PL 140/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-140/2004) (02/06/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/03/2004, na Sessão Ordinária 303, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 26/03/2004, página 115, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONVENIO EVENTOS PREVENCAO PARCERIA SEMANA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICIDIO SUICIDIO

Data de Encerramento 03/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2005 09:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2005 09:40 ARQUIVO/Recebido
04/01/2005 16:28 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
25/11/2004 17:20 ADM/Recebido
25/11/2004 17:10 SAUDE/Encaminhado para ADM
02/07/2004 15:00 SAUDE/Recebido
02/07/2004 14:52 CCJ/Encaminhado para SAUDE
01/04/2004 16:00 CCJ/Recebido
01/04/2004 14:17 ATM/Encaminhado para CCJ
01/04/2004 14:17 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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