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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 14/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 18 - 01/04/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR PAULO ROBERTO CARDOSO VILARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** TITULO ENTREGUE EM 01.10.2004 ***
Veto
Autores Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 189, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO PAULO ROBERTO CARDOSO VILARINHO

Data de Encerramento 01/04/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 398SE (01/04/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2004 15:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2004 15:51 ARQUIVO/Recebido
07/10/2004 14:57 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/10/2004 14:56 ATM/Recebido
07/10/2004 14:56 CERIM/Encaminhado para ATM
07/10/2004 14:56 CERIM/Recebido
07/04/2004 15:19 LEG3/Encaminhado para CERIM
07/04/2004 15:18 LEG3/Recebido
06/04/2004 16:49 ATM/Encaminhado para LEG3
06/04/2004 16:49 ATM Registro Inicial
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