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PROJETO DE LEI

PL 14/2004

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] Institui, no âmbito do Município, a Semana de Orientação, Divulgação e Combate à Tuberculose, e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1458/2004 (24/11/2004) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-14/2004) (28/04/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3374/2004 (26/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3374/2004 (26/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2237/2005 (08/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2237/2005 (08/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 11/02/2004, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

SEMANA DE ORIENTACAO, DIVULGACAO E COMBATE A TUBERCULOSE EVENTOS PREVENCAO DIVULGACAO ORIENTACAO TUBERCULOSE COMBATE

Data de Encerramento 02/06/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/07/2005 13:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/07/2005 13:26 ARQUIVO/Recebido
15/06/2005 15:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/06/2005 15:30 SGP23/Recebido
09/06/2005 18:41 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/06/2005 18:41 SGP21/Recebido
07/06/2005 00:00 SAUDE/Encaminhado para SGP21
29/11/2004 11:46 SAUDE/Recebido
29/11/2004 11:45 ATM/Encaminhado para SAUDE
29/11/2004 11:44 ATM/Recebido
25/11/2004 12:58 LEG3/Encaminhado para ATM
03/09/2004 17:37 LEG3/Recebido
03/09/2004 16:59 FIN/Encaminhado para LEG3
06/07/2004 14:21 FIN/Recebido
06/07/2004 13:41 SAUDE/Encaminhado para FIN
25/05/2004 17:30 SAUDE/Recebido
21/05/2004 17:26 CCJ/Encaminhado para SAUDE
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 08:35 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 08:35 ATM Registro Inicial
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