Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 137/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13872 - 12/07/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA RIO VERDE - JACU. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 425/2004 (17/03/2004) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-137/2004) (28/06/2004) - Autor(es): Ver. JOÃO ANTONIO (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 442/2004 (24/03/2004) - INCLUSAO DE PROPOSICAO NA PAUTA

Ofícios OF-SGP23 2619/2004 (01/07/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2619/2004 (01/07/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 23/03/2004, na Sessão Ordinária 303, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 26/03/2004, página 110, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DESENVOLVIMENTO URBANO ITAQUERA ( DISTRITO ) REURBANIZACAO SAO MIGUEL ( DISTRITO ) ZONA LESTE PARQUE CRUZEIRO DO SUL VILA JACUI ( DISTRITO ) JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) OPERACAO URBANA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DA ZONA LESTE

Assuntos detalhados
OPERACAO URBANA RIO VERDE JACU PESSEGO MELHORAMENTO PUBLICO SAO MATEUS ( DISTRITO ) LIMOEIRO ( BAIRRO ) LEI 13.872/2004
Data de Encerramento 12/07/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência 20/04/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 457SE (30/06/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
13/07/2004 18:07 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
01/07/2004 17:45 LEG3/Recebido
01/07/2004 17:40 ATM/Encaminhado para LEG3
01/07/2004 17:40 ATM/Recebido
12/05/2004 17:31 CCJ/Encaminhado para ATM
15/04/2004 14:00 CCJ/Recebido
24/03/2004 13:39 ATM/Encaminhado para CCJ
24/03/2004 13:39 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir