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PROJETO DE LEI

PL 133/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15833 - 25/06/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA VILA SANTO ESTEVÃO, NO DISTRITO DO CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTÔNIO PRETO.)
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 992/2004 (27/07/2004) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 889/2005 (21/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-133/2004) (12/04/2006) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 82/2004 (15/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 82/2004 (15/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1433/2013 (06/06/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1433/2013 (06/06/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 189, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ASA BRANCA ( RUA ) VILA SANTO ESTEVAO BARRETO ( RUA DENTISTA ) ANTONIO PRETO ( RUA ) SANTA EUFEMIA ( RUA ) CARRAO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 25/06/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 43SO (06/06/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2013 13:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2013 13:18 ARQUIVO/Recebido
26/06/2013 09:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/2013 18:25 SGP23/Recebido
11/06/2013 18:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2013 13:20 SGP21/Recebido
06/06/2013 13:04 CCJ/Encaminhado para SGP21
05/06/2013 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2013 13:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/05/2013 13:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO FINAL
28/05/2013 13:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/04/2013 19:10 CCJ/Recebido
29/04/2013 15:00 SGP12/Encaminhado para CCJ
29/04/2013 15:00 SGP12/Recebido
26/04/2013 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/05/2008 18:25 SGP21/Recebido
21/08/2006 12:22 FIN/Encaminhado para SGP21
21/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 16:00 FIN/Relator(a)/
04/08/2006 15:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/07/2006 16:30 FIN/Consultoria/
17/07/2006 18:50 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/07/2006 18:50 FIN/Recebido
17/07/2006 16:27 EDUC/Encaminhado para FIN
17/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/04/2006 15:00 EDUC/Recebido
24/04/2006 14:18 URB/Encaminhado para EDUC
08/06/2005 21:10 URB/Recebido
08/06/2005 18:46 CCJ/Encaminhado para URB
29/03/2005 15:00 CCJ/Recebido
29/03/2005 11:57 SGP2/Encaminhado para CCJ
29/03/2005 11:57 SGP2/Recebido
21/03/2005 09:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 13:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/2004 15:40 CCJ/Recebido
14/04/2004 13:36 ATM/Encaminhado para CCJ
14/04/2004 13:36 ATM/Recebido
14/04/2004 13:36 GV47/Encaminhado para ATM
14/04/2004 13:35 GV47/Recebido
01/04/2004 14:00 ATM/Encaminhado para GV47
01/04/2004 14:00 ATM Registro Inicial
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