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PROJETO DE LEI

PL 121/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA PARCIALMENTE PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NA SUBPREFEITURA DA MOOCA, APROVADO PELA LEI Nº 8.968, DE 19 DE SETEMBRO DE 1979. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 682/2004 (19/05/2004) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 1010/2005 (22/08/2005) - Retirada de Ofício ATL
DOCREC 2121/2011 (17/11/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 48/2006 (24/08/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 542/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 542/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2943/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2943/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 188, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ABERTURA DE LOGRADOURO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO BRAS ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO LEI 08.968/1979 COHAB / SP CONJUNTO HABITACIONAL

Assuntos detalhados
HABITACAO POPULAR PROGRAMA HABITACIONAL ZONA CENTRO PARNAIBA ( RUA VISCONDE DE ) HIPODROMO ( RUA ) FERROVIA METRO ( TRANSPORTE COLETIVO ) REVOGACAO
Data de Encerramento 25/11/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2012 18:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2012 18:47 ARQUIVO/Recebido
04/09/2012 17:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 13:39 SGP23/Recebido
31/08/2012 12:03 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP23
31/08/2012 12:03 DOCUMENTA/Recebido
30/08/2012 13:46 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
25/11/2011 17:42 ARQUIVO/Recebido
25/11/2011 17:15 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/2011 16:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 08:53 SGP21/Recebido
11/11/2011 17:57 URB/Encaminhado para SGP21
18/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/04/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
14/04/2010 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
26/06/2007 13:07 SGP21/Recebido
25/08/2006 08:30 SGP23/Encaminhado para SGP21
22/08/2006 17:34 SGP23/Recebido
21/08/2006 17:10 FIN/Encaminhado para SGP23
15/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/06/2006 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/06/2006 13:00 FIN/Comissão/Vistas
28/06/2006 12:00 FIN/Comissão/Vistas
26/06/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/12/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
05/12/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
20/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
10/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/09/2005 16:47 FIN/Recebido
01/09/2005 15:18 URB/Encaminhado para FIN
01/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2005 19:05 URB/Recebido
19/04/2005 17:40 CCJ/Encaminhado para URB
23/03/2004 15:00 CCJ/Recebido
23/03/2004 13:00 ATM/Encaminhado para CCJ
23/03/2004 13:00 ATM Registro Inicial
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