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PROJETO DE LEI

PL 120/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14041 - 29/08/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3458/2005 (18/08/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3458/2005 (18/08/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 188, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) FAIXA DE TERRENO PARQUE BOTURUSSU VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI FAIXA SANITARIA AZAEL LOBO ( RUA DOUTOR ) JOSE BONIFACIO DA SILVA ( RUA ALFERES )

Data de Encerramento 30/08/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/07/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 15:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 15:42 ARQUIVO/Recebido
30/08/2005 15:12 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
14/07/2005 11:43 SGP23/Recebido
13/07/2005 11:29 FIN/Encaminhado para SGP23
13/07/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
22/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2005 18:01 FIN/Recebido
31/05/2005 14:46 URB/Encaminhado para FIN
01/06/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2005 16:08 URB/Recebido
18/03/2005 14:25 CCJ/Encaminhado para URB
23/03/2004 15:00 CCJ/Recebido
23/03/2004 13:02 ATM/Encaminhado para CCJ
23/03/2004 13:02 ATM Registro Inicial
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