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PROJETO DE LEI

PL 119/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14026 - 06/07/2005
Obs. promulgação Lei promulgada pela Câmara nos termos do § 7º do Art. 42 da LOMSPobservado do seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "DIA DO JIPE" 04 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-119/2004) (02/06/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 54/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2320/2005 (09/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2320/2005 (09/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3029/2005 (14/07/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3029/2005 (14/07/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 188, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS JIPE DESFILE DE ANTIGOMOBILISMO EXPOSICAO DE ANTIGOMOBILISMO AUTOMOVEIS ANTIGOS DIA DO JIPE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 06/07/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/05/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/07/2005 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/07/2005 14:00 ARQUIVO/Recebido
28/07/2005 13:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2005 17:48 SGP23/Recebido
24/05/2005 10:46 FIN/Encaminhado para SGP23
04/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/03/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
18/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/
14/03/2005 12:09 FIN/Recebido
11/03/2005 13:34 SGP2/Encaminhado para FIN
14/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/03/2005 13:34 SGP2/Recebido
03/03/2005 10:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:57 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
05/01/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
30/11/2004 15:50 FIN/Recebido
30/11/2004 15:42 EDUC/Encaminhado para FIN
30/11/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2004 15:00 EDUC/Recebido
02/07/2004 14:52 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/04/2004 16:00 CCJ/Recebido
01/04/2004 14:35 ATM/Encaminhado para CCJ
01/04/2004 14:35 ATM Registro Inicial
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