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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 117/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 122 - 20/12/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ OSMAR MEDINA DE ABREU PESTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 22.08.2006***
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/12/2004, página 77, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE MEDINA PESTANA MEDICO

Data de Encerramento 20/12/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 489SE (20/12/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2006 10:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2006 10:23 ARQUIVO/Recebido
05/09/2006 14:29 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
05/09/2006 14:29 SGP22/Recebido
05/09/2006 14:28 CERIM/Encaminhado para SGP22
05/09/2006 14:28 CERIM/Recebido
23/12/2004 11:10 LEG3/Encaminhado para CERIM
22/12/2004 16:49 LEG3/Recebido
22/12/2004 16:23 ATM/Encaminhado para LEG3
22/12/2004 16:23 ATM Registro Inicial
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