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PROJETO DE LEI

PL 114/2004 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS CLUBES DA COMUNIDADE - C.C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 114/2004   PL00114-2004.PDF Principal 1
19/01/2021 DSP 4008/2021 PL 114/2004 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1582/2005 (22/12/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 210/2005 (21/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 210/2005 (21/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 188, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

EDUCACAO FISICA LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) UNIVERSITARIO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA ESTAGIARIO ATIVIDADE FISICA CLUBE DA COMUNIDADE

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2007 17:35 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2007 17:35 SGP21/Recebido
09/01/2007 16:24 FIN/Encaminhado para SGP21
09/01/2007 00:00 FIN/SGP.21/
20/12/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/09/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/09/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2006 14:09 FIN/Recebido
31/08/2006 13:26 SGP21/Encaminhado para FIN
31/08/2006 13:25 SGP21/Recebido
17/07/2006 16:57 EDUC/Encaminhado para SGP21
17/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/08/2005 18:30 EDUC/Recebido
22/08/2005 18:08 ADM/Encaminhado para EDUC
19/04/2005 18:30 ADM/Recebido
19/04/2005 17:36 CCJ/Encaminhado para ADM
07/03/2005 12:30 CCJ/Recebido
07/03/2005 11:03 ATM/Encaminhado para CCJ
07/03/2005 11:03 ATM/Recebido
24/02/2005 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 13:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/2004 15:25 CCJ/Recebido
14/04/2004 13:21 ATM/Encaminhado para CCJ
14/04/2004 13:21 ATM Registro Inicial
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