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PROJETO DE LEI

PL 113/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 4.123, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1951, E TOTALMENTE A LEI Nº 7.241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968 REFERENTES À APROVAÇÃO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE PERDIZES, SUBPREFEITURA DA LAPA.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2123/2011 (17/11/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 544/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 544/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2950/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2950/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 188, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ALTERACAO LAPA ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO PERDIZES ( DISTRITO ) REVOGACAO CARAIBAS ( RUA ) CAIOVAA ( RUA ) FRANCISCO BAYARDO ( RUA ) LEI 07.241/1968

Assuntos detalhados
LEI 04.123/1951 AIMBERE ( RUA ) ALINHAMENTO DE LOGRADOURO LEI 07.022/1967 AGUA PRETA ( CORREGO ) ( PERDIZES )
Data de Encerramento 25/11/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2012 18:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2012 18:47 ARQUIVO/Recebido
04/09/2012 17:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 13:39 SGP23/Recebido
31/08/2012 12:08 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP23
31/08/2012 12:08 DOCUMENTA/Recebido
30/08/2012 13:46 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
25/11/2011 17:43 ARQUIVO/Recebido
25/11/2011 17:15 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/2011 16:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 08:55 SGP21/Recebido
11/11/2011 17:57 URB/Encaminhado para SGP21
14/11/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/04/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
14/04/2010 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:31 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/11/2009 15:09 SGP21/Recebido
05/11/2009 15:09 GV45/Encaminhado para SGP21
05/11/2009 15:08 GV45/Recebido
04/11/2009 17:54 SGP21/Encaminhado para GV45
07/05/2008 18:22 SGP21/Recebido
01/09/2005 16:53 FIN/Encaminhado para SGP21
14/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/08/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/07/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/08/2005 00:00 FIN/SGP.21/
10/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/07/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
29/06/2005 00:00 FIN/Consultoria/
24/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/04/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
14/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2005 10:29 FIN/Recebido
06/04/2005 17:53 URB/Encaminhado para FIN
07/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2004 21:38 URB/Recebido
26/11/2004 13:10 CCJ/Encaminhado para URB
23/03/2004 15:00 CCJ/Recebido
23/03/2004 13:03 ATM/Encaminhado para CCJ
23/03/2004 13:03 ATM Registro Inicial
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