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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 112/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 114 - 16/12/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/01/2025 PDL 112/2004   PDL 112_2004.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
14/01/2025 DSP 2429/2025 PDL 112/2004 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
14/01/2025 DSP 2479/2025 PDL 112/2004 Encaminhamento de honrarias a lideranca do PT.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
15/01/2025 DSP 2748/2025 PDL 112/2004 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
20/01/2025 ARQ 505/2025 PDL 112/2004 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/12/2004, página 77, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA RODRIGO CESAR RABELLO

Data de Encerramento 15/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 487SE (16/12/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 14:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 14:02 ARQUIVO/Recebido
15/01/2025 10:37 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 13:12 CERIM/Recebido
28/12/2004 11:41 LEG3/Encaminhado para CERIM
27/12/2004 17:50 LEG3/Recebido
27/12/2004 17:30 ATM/Encaminhado para LEG3
27/12/2004 17:30 ATM Registro Inicial
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