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PROJETO DE LEI

PL 109/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14193 - 25/08/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NA AVENIDA SANTO AMARO DESDE A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK ATÉ A AVENIDA DOS BANDEIRANTES. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 406/2004 (15/03/2004) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 1119/2005 (14/09/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-109/2004) (05/05/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 135/2005 (01/08/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 135/2005 (01/08/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2887/2006 (23/08/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2887/2006 (23/08/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 188, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS ) CORREDOR DE ONIBUS JUSCELINO KUBITSCHEK ( AVENIDA PRESIDENTE ) MELHORAMENTO PUBLICO REVOGACAO SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI ) LEI 04.163/1951 LEI 07.056/1967 LEI 07.722/1972

Assuntos detalhados
LEI 04.640/1955 LEI 14.193/2006
Data de Encerramento 25/08/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/08/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência 15/04/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2006 10:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2006 10:23 ARQUIVO/Recebido
01/09/2006 13:04 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/2006 13:59 SGP23/Recebido
15/08/2006 13:14 FIN/Encaminhado para SGP23
15/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/06/2006 14:00 FIN/Comissão/Vistas
28/06/2006 13:00 FIN/Comissão/Vistas
28/06/2006 12:00 FIN/Comissão/Vistas
26/06/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
16/02/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2006 15:26 FIN/Recebido
13/02/2006 17:24 ECON/Encaminhado para FIN
13/02/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
05/12/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
23/11/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
17/11/2005 18:00 ECON/Recebido
17/11/2005 13:23 URB/Encaminhado para ECON
06/05/2004 18:25 URB/Recebido
06/05/2004 18:14 CCJ/Encaminhado para URB
23/03/2004 15:00 CCJ/Recebido
23/03/2004 13:04 ATM/Encaminhado para CCJ
23/03/2004 13:04 ATM Registro Inicial
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