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PROJETO DE LEI

PL 100/2004

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] LOTAÇÃO DOS PROFESSORES ADJUNTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 41/2005 (21/01/2005) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4073/2004 (28/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4073/2004 (28/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2238/2005 (08/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2238/2005 (08/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 187, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) PROFESSOR ADJUNTO CONCURSO PUBLICO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR REMOCAO CARGO ESCOLHA TRANSFERENCIA

Assuntos detalhados
PROFESSOR TITULAR COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
Data de Encerramento 02/06/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/07/2005 13:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/07/2005 13:26 ARQUIVO/Recebido
16/06/2005 12:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/2005 18:00 SGP23/Recebido
08/06/2005 17:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/06/2005 17:31 SGP21/Recebido
25/04/2005 14:15 ADM/Encaminhado para SGP21
11/03/2005 18:00 ADM/Recebido
11/03/2005 14:14 CCJ/Encaminhado para ADM
15/02/2005 12:00 CCJ/Recebido
15/02/2005 11:13 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/2005 11:13 ATM/Recebido
31/01/2005 13:53 LEG3/Encaminhado para ATM
17/12/2004 19:20 LEG3/Recebido
17/12/2004 16:37 ATM/Encaminhado para LEG3
17/12/2004 16:37 ATM/Recebido
24/08/2004 12:23 CCJ/Encaminhado para ATM
14/04/2004 13:25 CCJ/Recebido
14/04/2004 13:20 ATM/Encaminhado para CCJ
14/04/2004 13:20 ATM Registro Inicial
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