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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 99/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 22 - 01/04/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** TITULO ENTREGUE EM 24.09.2004***
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 21/11/2003, página 54, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO

Data de Encerramento 01/04/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 398SE (01/04/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2004 12:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2004 12:07 ARQUIVO/Recebido
29/09/2004 11:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/09/2004 11:35 ATM/Recebido
29/09/2004 11:35 CERIM/Encaminhado para ATM
29/09/2004 11:35 CERIM/Recebido
07/04/2004 11:36 LEG3/Encaminhado para CERIM
06/04/2004 17:35 LEG3/Recebido
06/04/2004 16:52 ATM/Encaminhado para LEG3
11/02/2004 13:48 ATM/Recebido
16/12/2003 17:54 CCJ/Encaminhado para ATM
09/12/2003 14:10 CCJ/Recebido
09/12/2003 12:23 ATM/Encaminhado para CCJ
09/12/2003 12:23 ATM Registro Inicial
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